O que é libertário para você? (por Hugo Scabello)

Contribuição escrita para o 2° encontro do grupo

https://hugoscabello.milharal.org/as-liberdades-negadas/textos/libertario-verbete/

Escrevi esta nota sobre o debate do que é libertário por demanda do segundo encontro do grupo de estudos libertários organizado no segundo semestre de 2013 na USP campus Butantã.

Libertário: adj. e s.m. Termo utilizado para se referenciar a discursos e práticas que se opõem a qualquer forma de dominação.

Esta definição é obviamente insuficiente, pois a partir dela é possível afirmar que o pensamento de Lao-Tsé e a prática do mito Jesus Cristo seriam libertárias, assim como os de Malatesta, Thoreau, Bakunin, Foucault etc. Ou seja, ela é tão demasiadamente genérica que acaba por colocar na mesma caixa pensamentos e práticas de épocas e impérios extremamente longínquos, alem de muitas vezes radicalmente contraditórios – como Makhno e Hakim Bey pra me conter num só exemplo.

Afim de melhor definir o que é libertário parece-me saudável primeiro demarcarmos um território e uma época, para, em seguida discutir melhor o que seria “dominação”, e assim refinar a compreensão do conceito em questão.

Já que vivemos sobre a Dinastia e o Império da Modernidade, entendo que devemos pensar “o que é libertário” ancorados nas fronteiras espaciais e temporais desta época – a menos que nosso interesse seja estudar o que era libertário dentro do paradigma da Antiguidade chinesa, ou dentro das epopeicas páginas da Bíblia (já que esta é a única fonte que cita de fato o tal Salvador). Um estudo deste tipo – além do esforço muito além das nossas possibilidades que ele exigiria – não me parece muito relevante ou útil para nos opormos hoje e aqui a qualquer forma de dominação…

Todavia, mesmo com este corte em mãos, excessivas divergências ainda existem entre os muitos discursos e práticas que pretendem combater toda e qualquer forma de dominação dentro da modernidade. Despretensiosamente, inexaustivamente e grosseiramente gostaria de elencar três grupos de práticas-discursos libertários contemporâneos, diferenciados a partir do pilar principal de cada um – a saber, o individualismo, o socialismo racionalista e o socialismo niilista. Insisto em falar de discursos e práticas libertárias, não de indivíduos libertários, tanto para evitar me posicionar já a priori dentro da perspectiva individualista, quanto por entender que o indivíduo moderno coerente, estável, racional, monolítico (etc.) é uma falácia, e, assim sendo, um mesmo indivíduo pode desenvolver (e normalmente o faz) discursos e práticas ora individualistas, ora socialistas, ora niilistas.

 _ Individualismo. Dentro deste grupo se encaixam discursos e práticas que defendem a liberdade individual contra os poderes hegemônicos da modernidade, ou mesmo contra qualquer coisa “externa” ao tal individuo. Ou seja, para os individualistas, libertário é um indivíduo que luta para ser livre de qualquer imposição à sua soberana vontade. A liberdade é, então, uma característica individual e negativa – não estamos falando aqui da liberdade de poder fazer, mas sim da liberdade de não fazer parte e não compactuar com a sociedade atual. É possível delimitar subgrupos dentro deste, para citar tão somente alguns: anarco-capitalismo, primitivismo, autonomismo, anarco-individualismo. Os discursos de Stirner e as práticas autonomistas parecem-me os exemplos mais caricaturais desta linha. Entretanto, é possível encontrar elementos individualistas em muitos e diferentes discursos, até mesmo em autores que majoritariamente não se baseiam na defesa da soberania individual – como por exemplo Kropotkin;

 _ Socialismo racionalista. Um segundo grupo que gostaria de rascunhar é aquele que possuí como ponto comum a ideia de que a partir duma organização racional das instituições sociais é possível se chegar numa situação de igualdade e liberdade em que não haja dominação tampouco opressão individual ou coletiva. Dentro deste grupo é possível incluir até mesmo muitos marxistas – já que estes acreditam que depois do processo “educativo” da ditadura do proletário chegaremos a uma sociedade comunista, uma sociedade de liberdade e igualdade plena – contudo, esta inclusão parece-me ligeiramente indevida se levarmos ao pé da letra a ideia de libertário como a oposição a qualquer forma de dominação, pois a dominação está explicitamente presente no tal “período de transição” da ditadura proletária.

Por ter como base a ideia moderna de Razão, é comum para os socialistas racionalistas se utilizarem em seus discursos de conceitos como consciência e alienação a fim de se referenciar a quem possuí ou não uma visão racional da sua situação na atual sociedade. Compreende-se então o motivo deste grupo tanto valorizar a questão da pedagogia libertária – para se atingir a sociedade racional libertária é imprescindível que os indivíduos estejam conscientes das verdadeiras verdades sociais. A liberdade, então, é uma espécie de conformação social às leis racionais cientificamente extraídas.

É possível encaixar neste grupo – com mais ou menos forçação de barra – praticamente todos os discursos socialistas utópicos, boa parte dos discursos anarquistas cientificistas, assim como dos marxistas libertários e heterodoxos.

_ Socialismo niilista. O último grupo – mas não o menos importante, a menos a meu ver – é aquele que tenta fugir tanto da divinização do indivíduo (cometida pelos individualistas), quanto da divinização da Razão (cometida pelos racionalistas), ou mesmo de qualquer outra divinização. Enquanto os outros projetos libertários se baseiam em aspectos centrais da Modernidade (como o Homem Racional e Autônomo, ou a Razão), a base dos discursos e práticas niilistas é aquilo que chamo de leveza[1], que pode ser entendida de maneira mais simples como o esforço para não (re)criar verdades absolutas, a fim de evitar o erro de organizar projetos reapropriativos. Dentro da perspectiva niilista, toda verdade suprema e universal demanda e acarreta a organização duma hierarquia para garanti-la, ou seja, o projeto libertário ou é leve ou é contraditório com seus próprios objetivos. Somente aceitando a consumação do niilismo (a desvalorização dos valores supremos) como única possibilidade, é que se faz possível o desenvolvimento exclusivo de relações horizontais e simétricas de poder. Para o niilismo a revolução socialista é uma generalização de verdades fracas, não a universalização duma verdade absoluta, e a liberdade é tão somente o fomentar de relações horizontais. A autogestão é a práxis do anarco-niilismo.

Um projeto racionalista, por exemplo, demanda uma hierarquia científica acadêmica que determine o que é mais e o que é menos racional – minando então a possibilidade duma sociedade racional sem dominação em suas próprias bases. De certo modo, Bakunin previra este perigo ao dizer que uma hipotética sociedade governada por cientistas seria uma “monstruosidade”. É sem dúvidas este anarquista o que mais desenvolveu discursos e práticas que podem ser caracterizados como niilistas. Além dele, podemos citar outros pensadores mais contemporâneos como Foucault e Delleuze
Hugo Scabello na gloriosa Santos. Setembro de 2013.